A opinião do Dr Hélio Coelho

28 de setembro de 2019 0 Por Jonas Filho

Não passa de uma tremenda palhaçada, principalmente de parte
da imprensa, a celeuma em torno da divulgada declaração do ex-
procurador geral de Justiça, Rodrigo Janot, de que teria ingressado
no STF armado com intenção de “dar um tiro na cara de Gilmar
Mendes”, mas não o fez. Em primeiro lugar, trata-se de um fato
antigo e, ao lado disso, são velhas conhecidas do Direito brasileiro
as figuras da “desistência voluntária” e do “arrependimento
eficaz”. Não sou criminalista, mas acho possível que Janot se
enquadre em uma delas. Neste caso, ele responderia apenas pelos
eventuais ilícitos concretos que praticou. E não vejo qualquer
correlação dos fatos noticiados com a pretensa cassação de
aposentadoria de Rodrigo Janot, que um procurador da República
teria pedido ao CNJ.


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