As aulas presenciais ficam suspensas até o dia 14 de junho. Após esse período, haverá a retomada gradual das atividades educacionais, seguindo medidas de segurança.
Em novo decreto editado nesta sexta-feira (29), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), determinou a retomada gradual das aulas no Maranhão, a partir do dia 15 de junho.
Com base no decreto, poderão retomar suas atividades as escolas da rede estadual, o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (lEMA), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) e as instituições de ensino das redes municipais e as escolas e instituições de ensino superior da rede privada no Maranhão.
Segundo o decreto, as aulas presenciais nas instituições de ensino ficam suspensas até o dia 14 de junho. Após esse período, haverá a retomada gradual das atividades educacionais, seguindo medidas de segurança, necessárias à contenção da pandemia da Covid-19.
A retomada das aulas será dividida em etapas de acordo com o nível de ensino, sendo:
- 1ª Etapa: cursos de graduação e pós-graduação;
- 2ª Etapa: escolas de ensino médio;
- 3ª Etapa: escolas de ensino fundamental;
- 4ª Etapa: escolas de educação infantil;
- 5ª Etapa: instituições educacionais de idiomas, bem como de educação complementar.
Todas as instituições de ensino deverão retomar as aulas começando das séries mais avançadas (terceiras séries do ensino médio e períodos finais das instituições de ensino superior) para as iniciais.
Segundo o decreto estadual, até o dia 14 de junho serão avaliadas, diariamente, as condições epidemiológicas estaduais, para que o governo determine as datas do retorno das aulas em cada nível de ensino.
Com base no decreto, a retomada gradual das aulas poderá ser feita de forma regionalizada no estado, dependendo das condições epidemiológicas de cada localidade.
Ao retomarem suas atividades, as unidades de ensino deverão adotar os seguintes protocolos de saúde:
- Distribuir kits de higiene e desinfecção para os estudantes, professores e demais funcionários. Os kits devem conter máscaras de proteção, álcool 70% e copo de uso individual ou descartável.
- Haver a organização dos horários de entrada e saída de séries e turmas, para evitar aglomeração.
- Reduzir a quantidade de estudantes em cada turma, considerando a capacidade da sala de aula e respeitando a distância mínima de 1,5 m entre estudantes e profissionais
- Demarcar o distanciamento nas filas das lanchonetes e restaurantes, bem como providenciar a higienização adequada nesses espaços;
- Fazer a aferição diária da temperatura de todos que estudam ou trabalham no ambiente escolar;
- Desinfectar diariamente, com produtos adequados ao combate da Covid- 19, superfícies e locais utilizados rotineiramente nas instituições de ensino;
- Orientar as famílias dos estudantes sobre a verificação de sintomas da Covid-19, alertando sobre a necessidade de informar imediatamente a direção/gestão escolar caso o aluno sinta algum dos sintomas da doença.
O decreto estabelece, ainda, que as instituições poderão fazer rodízio, em dias da semana, de estudantes e professores, para possibilitar a redução do número de estudantes por turma e o distanciamento mínimo de 1,5 m.
Se houver a adoção do rodízio, será preciso oferecer atividades remotas não presenciais ao estudante, nos dias em que ele não estiver presencialmente na instituição de ensino.
As instituições também devem criar coordenações de saúde entre os estudantes, para que eles atuem na conscientização dos demais colegas quanto a necessidade de cumprir as medidas sanitárias estabelecidas pelas autoridades de saúde. Essas normas devem ser fixadas nas salas de aulas e nos demais espaços do ambiente escolar, para que todos tenham conhecimento.
Quanto aos alunos e funcionários classificados como grupo de risco, eles deverão continuar realizando suas atividades de forma remota.
Avaliações, atividades esportivas e formatura
O decreto do governo do estado estabelece que as avaliações presenciais nos cursos de graduação e pós-graduação só podrão ser aplicadas se não houver possibilidade de realizá-las a distância, seguindo todas as medidas sanitárias.
Quanto as atividades esportivas presenciais, elas continuarão proibidas. Já as solenidades de formatura dos ensinos médio e superior deverão ocorrer de forma virtual, por meio de videoconferências.
Apoio psicológico
A rede estadual de ensino deverá promover, no retorno as aulas, o acolhimento socioemocional dos alunos, para ajudar com os problemas de ansiedade ou angústia gerados pelo longo tempo de isolamento em casa e possíveis perdas de familiares por causa da pandemia.
O trabalho de acolhimento socioemocional poderá contar com o apoio de equipe psicológica da escola ou por meio de parcerias com as Secretarias de Saúde, instituições de ensino superior ou com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) dos municípios.
Além disso, a rede estadual de ensino deverá fazer avaliação para identificar a defasagem de aprendizagem dos alunos e possibilitar o encaminhamento deles para o reforço escolar.
Coronavírus no Maranhão
O Maranhão teve 24 mortes confirmadas nas últimas 24h por conta da Covid-19 e segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o município com mais ocorrências foi Imperatriz. O boletim divulgado na noite desta quinta-feira (28) revela 30.482 casos confirmados, 911 óbitos e 8.064 curados da doença no estado.
As mortes foram em Imperatriz (7), São Luís (2), São Bernardo (2), São Mateus (2), Pinheiro (2), Bequimão (2), Cantanhede, Lago da Pedra, Amarante, Paço do Lumiar, Bom Jardim, Luís Domingues e Axixá.
O boletim epidemiológico da SES confirma que 211 dos 217 municípios maranhenses tem casos confirmados da Covid-19.
Nas últimas 24h, 2.503 casos novos foram registrados no estado, sendo que 267 foram na Ilha São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar), 81 em Imperatriz e 2.155 nos demais municípios.
O estado segue com 21.207 pessoas em tratamento (casos ativos) e 1.621 em monitoramento por suspeita de infecção pelo novo coronavírus.
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