O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) foi flagrado por um leitor do ATUAL7 desobedecendo ao decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) que determina o uso obrigatório de máscaras em vias públicas no Maranhão.
Entre as 11h e 12h desta terça-feira 17, o parlamentar se reuniu com outras três pessoas em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Apenas duas delas estavam de máscaras.
Desde o final de abril, tornou-se obrigatório o uso de máscaras em locais públicos e locais privados que sejam de uso coletivo em todo estado, como medida não farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
O decreto comunista, no entanto, não detalha sobre a fiscalização da medida e punição para quem descumprir a norma, como por exemplo a aplicação de uma multa.
Contudo, o Código Penal prevê detenção de um mês a um ano, e multa, para quem infringir determinação do poder público “destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Um outro decreto de Flávio Dino, também editado para evitar a propagação da pandemia no Maranhão, e quebrado abertamente por Adelmo Soares, considera aglomeração o agrupamento de pessoas no qual não é observada a distância mínima de dois metros entre os indivíduos.
Visualizações: 247 vezes | 1 visitas hoje
One Response
Palhacada de quem publica uma imundície desta. Tá pior do que a #globolixo. Cadê os recursos que o governo federal mandou para o Maranhão? Onde foram enfiados? A população quer saber, mas a Polícia Federal tá na cola. É esta má gestão dos recursos que faz com que a pandemia se prolifere no Estado.