No último dia 24 de outubro, uma vendedora de loja infantil no Bairro do João Paulo, em São Luís-MA, foi vítima de ato repugnante e criminoso enquanto trabalhava. Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, entrou na loja, se masturbou e ejaculou nas costas da atendente.
A Polícia Civil do Maranhão, após ser acionada, agiu rapidamente, não só identificando, mas localizando e prendendo o autor do crime sexual.
No entanto, para surpresa de muita gente, Márcio Ferreira foi colocado em liberdade menos de 24 horas após sua prisão, durante a audiência de custódia. Na decisão da juíza Mirna Cardoso Siqueira, Márcio Ferreira foi posto em liberdade porque é primário e demonstra não ser capaz de prejudicar as investigações.
Márcio Victor Ferreira confessou, em depoimento, que fez o ato libidinoso após ser desafiado em um grupo, do qual faz parte, que comete violência contra mulheres e animais.
Só que o que estava ruim, piorou ainda mais. Com a soltura de Márcio Ferreira, a vítima procurou a Delegacia da Mulher para solicitar uma Medida Protetiva de Urgência, mas a solicitação foi negada Justiça do Maranhão.
No entendimento da Justiça, “apesar de reprovável”, o pedido da vendedora não atende aos requisitos necessários.
Sendo assim, quem sofreu toda a violência, além de não ver o seu algoz preso, não conseguiu nem medida protetiva contra ele. Ou seja, Márcio Ferreira pode inclusive voltar a ter contato com a vítima, que fica exposta, diante da efetiva falta de justiça.
Episódios e decisões como essas são nocivas para a sociedade, afinal além de, uma certa forma, encorajar outros a praticarem delitos dessa natureza, ainda acabam por desencorajar eventuais vítimas.
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